A conduta da vítima de crime no Direito Penal
Uma análise à luz da Teoria da Imputação Objetiva
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A análise da conduta da vítima para a imputação do crime é uma temática relevante que busca trazer novos contornos e respostas à clássica Teoria do Delito. Assim, primordialmente, a pesquisa objetiva analisar alguns aspectos da autocolocação e heterocolocação consentida em risco, assim como o instituto do consentimento do ofendido, tudo lido (e relido) com os olhos da Teoria da Imputação Objetiva proposto por Claus Roxin. Mesmo apresentando um caráter incipiente no Brasil, o tema aqui proposto, há tempos debatido no Direito Comparado, almeja renovar os estudos vitimodogmáticos...
A análise da conduta da vítima para a imputação do crime é uma temática relevante que busca trazer novos contornos e respostas à clássica Teoria do Delito. Assim, primordialmente, a pesquisa objetiva analisar alguns aspectos da autocolocação e heterocolocação consentida em risco, assim como o instituto do consentimento do ofendido, tudo lido (e relido) com os olhos da Teoria da Imputação Objetiva proposto por Claus Roxin. Mesmo apresentando um caráter incipiente no Brasil, o tema aqui proposto, há tempos debatido no Direito Comparado, almeja renovar os estudos vitimodogmáticos e, sobretudo, apresentar uma visão democrática de imputação penal que possa complementar as múltiplas deficiências que a (in)determinação da causalidade acarreta.
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