Mell Merenda BODO ATHE

A descriminalização dos delitos morais

Para uma humanização por aligeiramento ou desclassificação do direito penal nos Camarões.

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Produktbeschreibung

Recordando a relatividade do fenómeno da descriminalização, este estudo, que se centra na descriminalização dos delitos morais, pretende destacar as particularidades desta descriminalização. Com efeito, a descriminalização, um movimento de política criminal conhecido de todas as legislações, é implantada adoptando os contornos específicos à evolução de cada sociedade. Dito isto, embora a questão da descriminalização dos delitos morais não tenha sido tratada pela doutrina desta forma, a análise de cada movimento de descriminalização, que foi alargada a cada um dos delitos que compõem esta categoria específica, tomada como um todo, permitiu destacar as suas particularidades em relação a outros movimentos de descriminalização que tiveram lugar noutras áreas. Estas particularidades foram reveladas tanto em termos dos modos como do conteúdo do processo de descriminalização.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 84
• Erscheinungstermin: 27. April 2023
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 143g
• ISBN-13: 9786205877609
• ISBN-10: 6205877600
• Artikelnr.: 67855192

Autorenporträt

Mell Merenda BODO ATHE è una studentessa-ricercatrice di 25 anni che frequenta il secondo anno del Dottorato in Diritto presso l'Università di Yaounde 2 (Camerun), nel campo del Diritto privato, del Diritto penale e delle Scienze penali. Ha conseguito una laurea e un master in legge presso la suddetta università ed è appassionata di diritto penale.