A dissolução da sociedade conjugal
Panoramas da Responsabilidade Civil
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O presente trabalho, analisou o instituto da responsabilidade civil condicionante que alcança todas atividades humanas que estão associadas a perdas e danos. No entanto, para isso é feito um breve histórico sobre a instituição familiar no Brasil, bem como um estudo sobre o casamento, sua natureza jurídica, os deveres dele advindos e suas formas de dissolução, tendo como base a aplicação da responsabilidade civil nas relações de família. No que se refere a responsabilidade civil na relação conjugal, seu alcance atinge desde a privacidade das pessoas e sua personalidade, até a i...
O presente trabalho, analisou o instituto da responsabilidade civil condicionante que alcança todas atividades humanas que estão associadas a perdas e danos. No entanto, para isso é feito um breve histórico sobre a instituição familiar no Brasil, bem como um estudo sobre o casamento, sua natureza jurídica, os deveres dele advindos e suas formas de dissolução, tendo como base a aplicação da responsabilidade civil nas relações de família. No que se refere a responsabilidade civil na relação conjugal, seu alcance atinge desde a privacidade das pessoas e sua personalidade, até a integridade física. Diante dessa amplitude, discutem-se os principais fundamentos expostos pelos autores, bem como juristas, sobre a responsabilidade civil no âmbito da sociedade conjugal. Palavras-chaves: Direito de família, dissolução da relação conjugal, responsabilidade civil.
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