A divisão vertical de poderes na União Europeia
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As regiões estão de volta à cena política! A maior parte delas tem uma história, uma identidade e, por conseguinte, uma tradição. Devido à relação especial entre os Estados (nacionais) e as suas regiões sub-estatais, a negociação é efectuada em termos de poder. Analisei-a brevemente para mostrar como o poder molda a atribuição de direitos de propriedade, nomeadamente, como o poder estatal ainda gere a quantidade de poder a transferir ou não para o nível subestatal de governação. Neste contexto, a distribuição vertical do poder é analisada em dois níveis, nomeadamente a ...
As regiões estão de volta à cena política! A maior parte delas tem uma história, uma identidade e, por conseguinte, uma tradição. Devido à relação especial entre os Estados (nacionais) e as suas regiões sub-estatais, a negociação é efectuada em termos de poder. Analisei-a brevemente para mostrar como o poder molda a atribuição de direitos de propriedade, nomeadamente, como o poder estatal ainda gere a quantidade de poder a transferir ou não para o nível subestatal de governação. Neste contexto, a distribuição vertical do poder é analisada em dois níveis, nomeadamente a razão pela qual o poder deve ser partilhado e a forma como este processo se deve desenrolar. Ambos são vistos de três perspectivas diferentes: a da (multi-)governação, a da diversidade sócio-cultural e a jurídico-institucional. Enquanto no âmbito do ¿porquê¿ são levantadas questões e exigências, na parte do ¿comö, as respostas são dadas em ordem inversa, em termos de administração mista, democracia direta alternativa e (des)representação política. O estudo termina com uma breve análise do conjunto concetual da subsidiariedade, procurando encontrar a fórmula mais adequada para lidar com a crescente complexidade do atual processo de elaboração de políticas.
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