A efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil
E um olhar no Direito Comparado
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Este livro objetiva esclarecer que a Constituição Federal de 1988 traz em seus dispositivos os Direitos Fundamentais do Idoso, que foram transferidos e ampliados através do Estatuto do Idoso e de legislações infraconstitucionais, com o qual se pretende assegurar plenos direitos a essa população que vem crescendo consideravelmente no Brasil e nos demais países. O estudo da problemática da pessoa idosa propicia o estabelecimento de novas e enriquecedoras perspectivas para um envelhecimento digno com o objetivo de influenciar decisivamente na obtenção de mudanças significativas para o...
Este livro objetiva esclarecer que a Constituição Federal de 1988 traz em seus dispositivos os Direitos Fundamentais do Idoso, que foram transferidos e ampliados através do Estatuto do Idoso e de legislações infraconstitucionais, com o qual se pretende assegurar plenos direitos a essa população que vem crescendo consideravelmente no Brasil e nos demais países. O estudo da problemática da pessoa idosa propicia o estabelecimento de novas e enriquecedoras perspectivas para um envelhecimento digno com o objetivo de influenciar decisivamente na obtenção de mudanças significativas para o resgate e efetivação dos direitos fundamentais.
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