A Excepcionalidade e Provisoriedade do Acolhimento Institucional - Belo Santos, Luciana
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O acolhimento institucional de crianças e adolescentes como medida de proteção requer a atenção e dois princípios básicos, a Excepcionalidade e a Provisoriedade. Este trabalho contextualiza o acolhimento institucional como uma medida de proteção possível para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Discute-se também o reflexo negativo do afastamento da criança de sua família, e a insegurança de encaminhamentos administrativos, feitos de modo não qualificado, além da garantia do direito a Convivência Familiar e a possibilidade de ruptura, caso os procedimentos legais para o…mehr

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Produktbeschreibung
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes como medida de proteção requer a atenção e dois princípios básicos, a Excepcionalidade e a Provisoriedade. Este trabalho contextualiza o acolhimento institucional como uma medida de proteção possível para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Discute-se também o reflexo negativo do afastamento da criança de sua família, e a insegurança de encaminhamentos administrativos, feitos de modo não qualificado, além da garantia do direito a Convivência Familiar e a possibilidade de ruptura, caso os procedimentos legais para o acolhimento institucional não sejam cumpridos pelos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Autorenporträt
Avocate. Travaille principalement dans le domaine des droits de l'homme et du secteur tertiaire. Spécialisation postuniversitaire - FEMPAR - Fondation de l'école du ministère public de l'État du Paraná. Spécialiste du ministère public et de l'État de droit démocratique. Membre du groupe de discussion permanent sur la violence domestique OAB / PR. Membre de la Commission du troisième secteur OAB / PR.