Luís Carlos Dalmolin

A Exploração Tributária Intermediada pelo Estado

Dos mecanismos tributários anestesiantes à fictio juris

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Produktbeschreibung

Este estudo tratou preliminarmente de temas centrais à compreensão do Sistema Tributário Brasileiro (STB), após, apresentou dados sobre a desigualdade, concentração de renda e capital e sobre as estruturas tributárias no mundo, na América Latina e principal e mais detalhadamente no Brasil. Verificou e comprovou a hipótese de que, no país, os trabalhadores assalariados são proporcionalmente mais tributados do que os empresários, traduzindo-se em uma verdadeira exploração intermediada pelo Estado, o qual, apesar de se mostrar neutro, tem sido historicamente norteado pelas reivindicações da classe empresarial. Ao relacionar a altíssima concentração de receitas por parte de poucas empresas monopolistas enquadradas no regime tributário do Lucro Real frente à excrescente concentração de renda e capital dos megaempresários, elencou uma série de mecanismos tributários intrínsecos ao STB à disposição efetivamente de ambos, além da possibilidade real da transferência do ônus tributário porestes, em desfavor dos trabalhadores.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 16mm
• Gewicht: 399g
• ISBN-13: 9786139749690
• ISBN-10: 6139749697
• Artikelnr.: 55337465

Autorenporträt

Graduado em Ciências Contábeis pela PUCRS (bolsista), pós-graduado em controladoria pela UFRGS, mestre em Políticas Sociais e Serviço Social pela UFRGS e doutorando em Filosofia (Política) pela PUCRS (bolsista). É membro do Instituto Justiça Fiscal e dos grupos de pesquisas: Riqueza e Desigualdades e a Crítica à Economia Política de Marx.