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Neste artigo, o autor efectua um estudo aprofundado sobre a garantia judicial do prazo razoável na perspetiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicado ao caso concreto da duração dos processos judiciais civis na Colômbia, desde a entrada em vigor do Código Geral de Processo, analisando as diferentes pronúncias judiciais sobre a matéria e formulando uma proposta de interpretação judicial harmoniosa da nulidade automática de jurisdição, consagrada no artigo 121º do referido código de processo civil.

Produktbeschreibung
Neste artigo, o autor efectua um estudo aprofundado sobre a garantia judicial do prazo razoável na perspetiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicado ao caso concreto da duração dos processos judiciais civis na Colômbia, desde a entrada em vigor do Código Geral de Processo, analisando as diferentes pronúncias judiciais sobre a matéria e formulando uma proposta de interpretação judicial harmoniosa da nulidade automática de jurisdição, consagrada no artigo 121º do referido código de processo civil.
Autorenporträt
Advogado (UIS). Mestre em Direito dos Delitos (U.Girona), Especialista em Direito Empresarial e Direito Fiscal (U.Externado). Docente universitário, litigante e consultor de empresas.