Lisiane Falk

A gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro

Reflexões sobre a validade dos contratos de gestação de substituição sob a ótica da lei nacional

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Produktbeschreibung

A gestação de uma vida por outrem sempre foi uma questão polêmica. O fato de estarmos diante de um tema que gera muita polêmica por se tratar da produção de vida por meio de técnicas de reprodução assistida requer acuidade dos profissionais da ciência jurídica, por ser um campo rico de interpretações sob a égide de ideologias diversas. No cerne da polêmica estão questões éticas e científicas; estão as redefinições de filiação de criança fecundada em útero terceirizado. Mais estudos devem ser realizados acerca do contrato de cessão temporária de útero, porque não há legislação específica para tal fim. Para tanto foi formulado um problema de pesquisa que norteou a pesquisa, em forma de uma pergunta: há proteção jurídica para que o uso dessa técnica não se torne indiscriminado? Seguindo o estudo, além de carecer de maios proteção jurídica, temos várias implicações acerca do tema, que serão analisados ao longo ddo trabalho. O objetivo geral é o de pesquisar a importância do contrato e a criação de leis para o uso temporário de útero para minimizar conflitos quanto à filiação da criança.

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Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 56
• Erscheinungstermin: 14. März 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 4mm
• Gewicht: 102g
• ISBN-13: 9786202178631
• ISBN-10: 6202178639
• Artikelnr.: 52237365

Autorenporträt

Brasiliana, laureata in Giurisprudenza presso l'URI Santo Ângelo Campus, avvocato, insegnante di inglese (livello avanzato), eterna studentessa. Nata nell'interno dello Stato di Rio Grande do Sul, il suo sogno è lavorare nel settore legale.