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As Constituições brasileiras ao longo de nossa história política, o Brasil tem sete Constituições. Uma no período Monárquico (1824) e seis no período Republicano (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Constituição é a Lei Maior de cada país, que contém um conjunto de normas reguladoras que trata desde a forma de governo até os direitos e deveres do cidadão. Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. O caráter dos governos teve uma repercussão na aprovação das Cartas, que foram ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes.…mehr

Produktbeschreibung
As Constituições brasileiras ao longo de nossa história política, o Brasil tem sete Constituições. Uma no período Monárquico (1824) e seis no período Republicano (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Constituição é a Lei Maior de cada país, que contém um conjunto de normas reguladoras que trata desde a forma de governo até os direitos e deveres do cidadão. Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. O caráter dos governos teve uma repercussão na aprovação das Cartas, que foram ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes.
Autorenporträt
Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheira no TCE/PI.