A Legitimidade da ação preemptiva de Israel na Guerra dos seis dias
Um exemplo de excepcionalidade à norma proibitiva do uso da força
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O livro objetiva revisar os aspectos jurÃdicos concernentes ao exercÃcio do direito à legÃtima defesa como exceção ao uso da força, assim como, analisar a diferença de sua prática nas relações internacionais anteriores à Carta da ONU e após a sua elaboração. A fim de uma melhor compreensão do instituto, se fará referência à noção filosófica da violência no âmbito das relações humanas, considerando o papel que desempenhou na evolução de tais relações. Neste contexto, o trabalho discorre sobre o papel da guerra na prática internacional até ser configurada como ilÃ...
O livro objetiva revisar os aspectos jurÃdicos concernentes ao exercÃcio do direito à legÃtima defesa como exceção ao uso da força, assim como, analisar a diferença de sua prática nas relações internacionais anteriores à Carta da ONU e após a sua elaboração. A fim de uma melhor compreensão do instituto, se fará referência à noção filosófica da violência no âmbito das relações humanas, considerando o papel que desempenhou na evolução de tais relações. Neste contexto, o trabalho discorre sobre o papel da guerra na prática internacional até ser configurada como ilÃcito no sistema ONU. Na seara da transformação do jus ad bellum, o trabalho analisará o direito à legÃtima defesa como exceção à norma proibitiva. Os aspectos jurÃdicos, as controvérsias referentes ao alcance da sua prática bem como a comparação entre a legÃtima defesa preventiva e preemptiva serão o cerne do estudo, exemplificando a ocorrência modalidade preemptiva com o caso concreto da guerra dos Seis Dias.
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