No início da década de 70, Boaventura de Sousa Santos desenvolveu uma pesquisa empírica numa favela situada no Rio de Janeiro. Com a pesquisa, pretendeu responder três questões: da extensão do espaço retórico ou do campo da argumentação, da constituição interna do espaço retórico, das condições sociais do regresso da retórica em geral e da retórica jurídica em especial na segunda metade do século XX. Nesse livro, me lancei a verificar se nas repostas que Santos buscou acerca do espaço retórico e das condições sociais de seu regresso na favela que serviu como seu espaço de pesquisa, é possível encontrar a emergência de um modelo jurídico paralelo ao estatal capaz de nos fornecer bases democráticas emancipatórias. Houve assim, na década de 70 um fenômeno de Pluralismo Jurídico no Brasil, em que uma comunidade não assistida pelo Direito Estatal foi capaz de criar um modelo normativo emancipatório, mais flexível, menos punitivista e ainda garantir a construção de uma legitimidade democrática?
Hinweis: Dieser Artikel kann nur an eine deutsche Lieferadresse ausgeliefert werden.
Hinweis: Dieser Artikel kann nur an eine deutsche Lieferadresse ausgeliefert werden.