
A Protecção do Património Cultural em caso de conflito armado
Desenvolvimentos éticos e jurídicos na concepção ocidental da questão
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O principal interesse do manuscrito é sobre a espinhosa questão da protecção dos bens culturais em caso de conflito armado que é, sem dúvida, o maior factor de risco para a integridade e preservação dos bens culturais, quer imóveis (que podem estar expostos à destruição ou, na melhor das hipóteses, a danos) ou móveis (que também podem ser objecto de pilhagem ou, pelo menos, de roubo no estrangeiro). A questão é extremamente importante, especialmente após os acontecimentos ocorridos durante as guerras nos Balcãs, Afeganistão e Iraque, que esclareceram as muitas falhas existe...
O principal interesse do manuscrito é sobre a espinhosa questão da protecção dos bens culturais em caso de conflito armado que é, sem dúvida, o maior factor de risco para a integridade e preservação dos bens culturais, quer imóveis (que podem estar expostos à destruição ou, na melhor das hipóteses, a danos) ou móveis (que também podem ser objecto de pilhagem ou, pelo menos, de roubo no estrangeiro). A questão é extremamente importante, especialmente após os acontecimentos ocorridos durante as guerras nos Balcãs, Afeganistão e Iraque, que esclareceram as muitas falhas existentes nos instrumentos diplomáticos destinados a proteger os bens culturais das ameaças de conflitos armados. Assim, após ter traçado a evolução do Direito Internacional relevante, analiso o exemplo iraquiano como paradigmático das infracções cometidas contra ele mas também das estratégias pós-conflito desenvolvidas pelas principais potências militares ocidentais em nome da protecção do património cultural iraquiano. Portanto, o estudo destas questões pode tornar-se o ponto de partida para uma revisão crítica da legislação relevante e para um maior desenvolvimento dos esforços pós-conflito destinados a proteger os bens culturais.