A qualificação de uma situação de conflito armado em Direito Internacional Público
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Apesar de todas as regras de direito existentes, muitos conflitos armados continuam a deflagrar em certos Estados, resultando em considerável sofrimento humano e danos materiais, como na República Democrática do Congo.Milhões de civis vêem as suas vidas destroçadas por estes conflitos armados, que são frequentemente acompanhados por graves violações do direito internacional. Tendo em conta que estes conflitos armados devem ser resolvidos e erradicados, há uma necessidade urgente de analisar os critérios para a sua qualificação, as regras aplicáveis e os multifacetados contornos l...
Apesar de todas as regras de direito existentes, muitos conflitos armados continuam a deflagrar em certos Estados, resultando em considerável sofrimento humano e danos materiais, como na República Democrática do Congo.Milhões de civis vêem as suas vidas destroçadas por estes conflitos armados, que são frequentemente acompanhados por graves violações do direito internacional. Tendo em conta que estes conflitos armados devem ser resolvidos e erradicados, há uma necessidade urgente de analisar os critérios para a sua qualificação, as regras aplicáveis e os multifacetados contornos legais.Este livro está particularmente interessado em demonstrar que nem sempre é fácil qualificar uma situação como conflito armado sem analisar todas as diferentes categorias que podem ser interpretadas tendo em vista as abordagens teóricas ligadas à evolução da prática jurídica internacional.
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