A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória - Quirino Bisneto, José
36,99 €
inkl. MwSt.
Versandkostenfrei*
Versandfertig in 6-10 Tagen
payback
18 °P sammeln
  • Broschiertes Buch

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser…mehr

Andere Kunden interessierten sich auch für
Produktbeschreibung
O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabilização - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabilização - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.
Autorenporträt
Professor Substituto de Processo Civil e Prática Civil da UFRJ, Advogado, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.