A República Centro-Africana à prova da justiça transicional
Entre o castigo e a reconciliação
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Atolada durante três décadas num ciclo infernal de violência, a República Centro-Africana lançou em 2015 um processo de justiça transicional para fazer face às graves violações dos direitos fundamentais, entre outras consequências das muitas situações de violência que pontuaram a sua história. Foram criados um Tribunal Penal Especial e uma Comissão de Verdade, Justiça, Reparação e Reconciliação para trabalhar em conjunto com o Tribunal Penal Internacional e os tribunais ordinários centro-africanos na luta contra a impunidade dos crimes graves de direito internacional comet...
Atolada durante três décadas num ciclo infernal de violência, a República Centro-Africana lançou em 2015 um processo de justiça transicional para fazer face às graves violações dos direitos fundamentais, entre outras consequências das muitas situações de violência que pontuaram a sua história. Foram criados um Tribunal Penal Especial e uma Comissão de Verdade, Justiça, Reparação e Reconciliação para trabalhar em conjunto com o Tribunal Penal Internacional e os tribunais ordinários centro-africanos na luta contra a impunidade dos crimes graves de direito internacional cometidos no país. No entanto, na sequência de um processo de paz que culminou com a assinatura de um acordo de paz entre o governo centro-africano e os grupos armados da oposição em fevereiro de 2019, a relação complementar entre os imperativos da luta contra a impunidade e os da paz está sujeita a compromissos. Este facto põe em evidência os dilemas da justiça e da paz no contexto da saída da crise na RCA, cujas questões são abordadas neste livro.
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