Anderson Hening

A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva

"Amor não se impõe, mas cuidado sim" (Min. Carmem Lúcia).

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Produktbeschreibung

O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderância da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concepções de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Serão abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modificações em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudança de cada Constituição até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarão em análise as concepções atuais das instituições de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 72
• Erscheinungstermin: 9. Januar 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 125g
• ISBN-13: 9786139716364
• ISBN-10: 6139716365
• Artikelnr.: 55119115

Autorenporträt

Bachelor of Laws (LL.B.) from Leonardo da Vinci University Centre (2018). Post graduate student in Labor Law, Leonardo da Vinci University Center (2018). Postgraduate student in Teaching in Higher Education at the Leonardo da Vinci University Centre (2018).