Kevin de Carvalho Rozza, Claudia Regina Althoff Figueiredo

A teoria da perda de uma chance e a atividade médica:

critérios de aplicação da perda de uma chance ao erro médico na perspectiva do superior tribunal de justiça

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Produktbeschreibung

O presente trabalho, vencedor do prêmio de melhor monografia do Curso de Direito da UNIVALI de Balneário Camboriú, tem como objeto a análise jurisprudencial, de 2009 até 2019, do Superior Tribunal de Justiça para entender os critérios de aplicação do instituto da perda de uma chance ao erro médico. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica indutiva, sendo que o trabalho se divide em três capítulos. Esse trabalho também tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance ao erro médico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Assim, os objetivos específicos são: a) analisar de modo amplo os elementos e tipos de responsabilização civil predominantes no ordenamento jurídico; b) contextualizar a natureza jurídica do direito à saúde, bem como os direitos de personalidade, no viés civil constitucional; c) explicar como é a responsabilidade civil aplicada aos médicos, bem como qual é a obrigação desses profissionais; d) apresentar a jurisprudência (2009 até 2019) do STJ para constatar como se dá a aplicação do instituto da perda de uma chance ao erro médico.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 100
• Erscheinungstermin: 18. September 2020
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 167g
• ISBN-13: 9786202803854
• ISBN-10: 6202803851
• Artikelnr.: 60419938

Autorenporträt

Advogado. Graduado em Direito pela UNIVALI - Campus Balneário Camboriú. Manteve vínculo de estágio com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú. Atuou como monitor bolsista do "PROGRAMA INTEGRA-AÇÃO: PAIDEIA" na UNIVALI - Campus Balneário Camboriú.