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Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienação fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?

Produktbeschreibung
Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienação fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?
Autorenporträt
Pietro Zambom Franco ist Jurastudent an der Faculdades Integradas de Bauru/SP und wird sein Referendariat im Juni 2019 beginnen. Er hat das XVI. einheitliche Examen der brasilianischen Anwaltskammer bestanden. Er verfügt über praktische/berufliche Erfahrung in den Bereichen Zivil- und Arbeitsrecht.