Administração pública e os cidadãos: partilha na gestão dos resíduos - Dos Santos, Pedro Kinanga; Bumba, Sola Calumbi; Bumba, Sola Bumba
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Neste ensaio, pretendemos reflectir de modo resumido sobre alguns instrumentos do direito do ambiente que propiciam a partilha de responsabilidade entre administração pública e os cidadãos para tutela do ambiente. E, ao que parece o direito dos resíduos, concretamente, a gestão dos resíduos é um destes instrumentos de partilha de responsabilidade, pois caberá em primeiro lugar ao produtor do resíduo promover a gestão, dito de outro modo, basta pensarmos que os resíduos urbanos devem ser colocados no contentor de lixo, mas antes deve ser colocado no saco de plástico ou de papel pelo produtor, concretizando a gestão prévia dos resíduos.…mehr

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Produktbeschreibung
Neste ensaio, pretendemos reflectir de modo resumido sobre alguns instrumentos do direito do ambiente que propiciam a partilha de responsabilidade entre administração pública e os cidadãos para tutela do ambiente. E, ao que parece o direito dos resíduos, concretamente, a gestão dos resíduos é um destes instrumentos de partilha de responsabilidade, pois caberá em primeiro lugar ao produtor do resíduo promover a gestão, dito de outro modo, basta pensarmos que os resíduos urbanos devem ser colocados no contentor de lixo, mas antes deve ser colocado no saco de plástico ou de papel pelo produtor, concretizando a gestão prévia dos resíduos.
Autorenporträt
Pedro Kinanga dos Santos, Master en droit administratif, enseignant et chercheur à la Faculté de droit de l'Université Agostinho Neto. Sola Calumbi Bumba, titulaire d'une maîtrise en gestion publique, avocate stagiaire et chercheuse.