Animal como sujeito de direito - Ramos, Chiara
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Com base nos pressupostos antropocêntricos das noções clássicas de direito subjetivo, também se desenvolvem as discussões teóricas acerca do direito dos animais, ora os enquadrando como verdadeiros sujeitos de direito, ora os colocando como objeto da relação jurídica, mas sempre partindo de premissas essencialista e/ou ontológicas, que produz paradoxos e paralisam a ciência. Eu entendo que as tentativas de enquadrar o direito animal na clássica e dicotômica distinção "sujeito versus objetivo" esbarra em alguns problemas práticos e teóricos, que pretendi enfrentar na minha pesquisa de mestrado,…mehr

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Produktbeschreibung
Com base nos pressupostos antropocêntricos das noções clássicas de direito subjetivo, também se desenvolvem as discussões teóricas acerca do direito dos animais, ora os enquadrando como verdadeiros sujeitos de direito, ora os colocando como objeto da relação jurídica, mas sempre partindo de premissas essencialista e/ou ontológicas, que produz paradoxos e paralisam a ciência. Eu entendo que as tentativas de enquadrar o direito animal na clássica e dicotômica distinção "sujeito versus objetivo" esbarra em alguns problemas práticos e teóricos, que pretendi enfrentar na minha pesquisa de mestrado, propondo como aporte ¿confortável¿ para essa discussão a teoria dos sistemas comunicativos autopoiéticos de Luhmann, que possibilita a substituição do sujeito de direito como ente, como pessoa concreta, pela ideia de comunicação.
Autorenporträt
Chiara Ramos. Dottoranda in Diritto Pubblico presso la Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Lisbona, con co-tutorato presso l'Università di Roma/La Sapienza. Laurea e Master of Laws presso l'Università Federale di Pernambuco. Avvocato federale. Direttore della Scuola di Avvocatura Generale dell'Unione. Direttore della rivista AGU. Professore universitario.