Aplicação das decisões do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
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Em África, o jovem Tribunal de Arusha, com os seus quinze anos de activismo judicial, assistiu a um número significativo de casos com sentenças finais. Mas o Tribunal está a lutar para encontrar a fórmula ideal para tornar estas decisões executáveis pelos Estados que exibem subterfúgios soberanistas, uma vez que a missão de fazer cumprir as decisões é colocada nas mãos do Conselho Executivo da União Africana. Este livro vem apresentar o diagnóstico para propor soluções a partir das boas práticas implementadas pela Corte Européia de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana...
Em África, o jovem Tribunal de Arusha, com os seus quinze anos de activismo judicial, assistiu a um número significativo de casos com sentenças finais. Mas o Tribunal está a lutar para encontrar a fórmula ideal para tornar estas decisões executáveis pelos Estados que exibem subterfúgios soberanistas, uma vez que a missão de fazer cumprir as decisões é colocada nas mãos do Conselho Executivo da União Africana. Este livro vem apresentar o diagnóstico para propor soluções a partir das boas práticas implementadas pela Corte Européia de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana a fim de propor soluções para uma implementação efetiva das decisões da Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
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