As Mazelas da Execução Penal e a (De)Formação do Perfil do Delinquente - Pletsch Saldanha, Alois Guilherme
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O presente estudo tem por finalidade analisar e discutir a crise eminente no atual sistema penitenciário brasileiro, que se caracteriza como um ambiente de violência extrema, de corrupção e de condições desumanas frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A pena privativa de liberdade, nos dias atuais, é considerada a sanção de maior representatividade no sistema repressivo ¿ eis que constitui a pena por excelência. Faz referência a castigo duro e feroz, aplicado ao delinquente enquanto inimigo da sociedade. Com ela, busca-se corrigir o que parece incorrigível no sistema…mehr

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Produktbeschreibung
O presente estudo tem por finalidade analisar e discutir a crise eminente no atual sistema penitenciário brasileiro, que se caracteriza como um ambiente de violência extrema, de corrupção e de condições desumanas frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A pena privativa de liberdade, nos dias atuais, é considerada a sanção de maior representatividade no sistema repressivo ¿ eis que constitui a pena por excelência. Faz referência a castigo duro e feroz, aplicado ao delinquente enquanto inimigo da sociedade. Com ela, busca-se corrigir o que parece incorrigível no sistema vigente. A incredulidade no que tange à busca da reinserção social do apenado como função primordial da pena advém, em sua grande maioria, da sociedade ¿ a qual ignora as mazelas decorrentes das prisões e não muda sua perspectiva quanto ao apenado, tratando-o como eterno excluído. Em razão disso, o atual sistema prisional brasileiro tem se constituído em um paradoxo, pois de um lado convive-se com uma acentuada escalada da violência e a exigência da população pela aplicação de penas mais severas; enquanto de outro com a superpopulação e os problemas enfrentados no cárcere.
Autorenporträt
Estudiante de posgrado en Derecho Procesal Penal en la Facultad de Educación de Lapa (FAEL). Licenciado en Derecho por la Universidad Regional del Noroeste del Estado de Río Grande do Sul (UNIJUÍ). Funciona principalmente en: Teoría General del Procedimiento; Derecho Procesal Penal; Ejecución Penal; Políticas Públicas; Protección de las Minorías y Derechos Humanos.