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ZANATTA, Camilla. As mudanças climáticas e a proteção internacional dos "refugiados ambientais". Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Ltda e NIDH, 2024. SUMÁRIO PREFÁCIO - Tatiana Cardoso Squeff INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1: A CRISE AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO: FATORES QUE URGEM A TUTELA DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS" 1.1 Crise Ambiental 1.2 Sociedade de risco 1.3 Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global 1.3.1 O Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas 1.3.2 Conceito, causas e efeitos das mudanças climáticas 1.3.3 Resposta coordenada internacional à crise ambiental 1.4 Desafios ligados a questões climáticas CAPÍTULO 2: OS "REFUGIADOS AMBIENTAIS" 2.1 Definição de migração e refúgio 2.2 As diferenças entre migrantes, refugiados, deslocados internos (IDPs) e "refugiados ambientais" 2.3 O conceito de "Refugiados ambientais" e sua problemática CAPÍTULO 3: PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS" A FALTA DE PREVISÕES LEGAIS ESPECÍFICAS PARA ESTA CATEGORIA 3.1 A lacuna de proteção dos "refugiados ambientais" na Convenção de 1951 3.2 Direitos humanos: proteção subsidiária insuficiente 3.3 A governança global e as migrações climáticas 3.4 Possíveis soluções para as lacunas de proteção dos "refugiados ambientais" 3.4.1 A Extensão da Abrangência da Convenção de Refugiados de 1951 3.4.2 Criação de uma nova estrutura para regular as migrações ambientais 3.4.3 A expansão da Iniciativa Nansen para abarcar eventos lentos 3.4.4 Medidas preventivas e realocação 3.4.5 Desenvolvimento jurisprudencia 3.4.6 Análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o caso de Teitiota 3.5 Repercussão da proteção internacional nos Estados 3.5.1 Argentina 3.5.2 EUA 3.5.3 Finlândia e Suécia 3.5.4 Kiribati 3.5.5 Nova Zelândia 3.5.6 Austrália 3.5.7 "Refugiados ambientais" no Brasil CONCLUSÃO REFERÊNCIAS
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