Imaginar o mundo sem a Rede Mundial de Computadores é algo cada vez mais difícil, apesar de ser a Internet uma tecnologia ainda recente. Desfrutar de uma obra intelectual não mais implica na aquisição de um material físico, pois basta alguns cliques e tudo pode ser "baixado" para um dispositivo que cabe no bolso. Diante das inovações tecnológicas e da expansão da Internet, o cenário é o seguinte: de um lado estão os autores que veem seus direitos desrespeitados constantemente, do outro lado estão os indivíduos que têm direito ao acesso à informação e à cultura de forma ampla e entre ambos está um aparato legislativo em total dissonância com a realidade atual. Esta obra já estava idealizada desde antes de ingressar na graduação e nunca tive dúvidas de que este seria o tema do meu trabalho de conclusão de curso. Assim eu apresento este livro, como o fruto de uma curiosidade pessoal que resultou em uma aprovação com louvor diante da banca examinadora da universidade e agora pode ser visto por todos aqueles que também se interessam pelo assunto. João Luiz Correia de Lima