O propósito desta obra é o de abordar a acessibilidade do profissional do direito com deficiência ao conteúdo dos atos processuais, bem como as técnicas e tutelas processuais destinadas a assegurá-lo. Para alcançar esse objetivo, define-se como pessoa com deficiência a que se mostra privada de acessibilidade diante da situação que lhe é colocada, inclusive quanto ao conteúdo dos atos processuais. Nesse viés, a promoção da acessibilidade se coloca como um instrumento de inclusão da pessoa com deficiência, seja a do profissional do direito com deficiência, seja, em um contexto mais aprofundado, a do jurisdicionado com deficiência.