Mariana Barbosa Cirne, Isabella Maria Martins Fernandes, Filipe Cordeiro Pimentel da Gama

Audiência pública no licenciamento ambiental federal de hidrelétrica

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Produktbeschreibung

Quem participa das audiências públicas realizadas nos processos de licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas entre 2000 e 2018? Qual dimensão do desenvolvimento sustentável predominou nas perguntas destas audiências? Essa participação foi acolhida pelo Ibama nas condicionantes estabelecidas nos licenciamentos? Caso exista um déficit democrático, como seria possível incrementar a efetividade dessa participação social? Estas são as perguntas respondidas neste livro, por meio de revisão bibliográfica, conjugada com pesquisa qualitativa e quantitativa dos processos administrativos de licenciamento. Da análise das audiências públicas de 14 processos, com 3260 perguntas, foi possível identificar participação equivalente entre pessoas físicas e jurídicas. A dimensão de desenvolvimento sustentável predominante foi a institucional, em 38% das perguntas, o que revelou ser a audiência pública um espaço de informação da população. Em quatro processos, a participação popular foi efetiva e ensejou mudanças nas condicionantes. Este livro busca conhecer tais experiências para contribuir com a incrementação da efetividade da participação social.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 168
• Erscheinungstermin: 16. März 2020
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 11mm
• Gewicht: 268g
• ISBN-13: 9786200577351
• ISBN-10: 6200577358
• Artikelnr.: 59196606

Autorenporträt

Mariana Barbosa Cirne:Doutora e Mestre em Direito. Professora Titular de Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos do Uniceub. Isabella Maria Martins Fernandes: Mestranda em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília - UnB. Filipe Cordeiro Pimentel da Gama: Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.