Georges NKUWA MILOSI

Autópsia da Violência Sexual

Do Direito Penal Internacional ao Direito Penal Congolês

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Produktbeschreibung

Neste livro, o autor mergulha numa análise meticulosa dos delitos relacionados com a violência sexual na RDC, desde os seus elementos constituintes até às fraquezas legais de algumas das suas disposições. Ele parte das origens destas infracções no direito penal internacional, desde os tribunais de Nuremberga até ao da Serra Leoa, sem deixar de fora o do Ruanda, e depois cai na sua aplicabilidade imperfeita no direito positivo congolês. Durante esta viagem, o autor não se esquece de demonstrar, sempre que possível, o anacronismo destas leis em relação às culturas congolesas, na medida em que em algumas partes da República a aplicação destas leis viola princípios culturais e consuetudinários. Será que os factos sociais deixaram de preceder a lei? Interroga-se sobre o "copiar e colar" não adaptado à realidade congolesa. Como solução para este anacronismo, o autor propõe a necessidade de tropicalizar a lei sobre a violência sexual, o que a aproximaria dos hábitos e costumes da RDC. Isto permitiria aos agentes da lei sentir-se capazes de reprimir actos de violência sexual.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 304
• Erscheinungstermin: 23. August 2022
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 19mm
• Gewicht: 471g
• ISBN-13: 9786205098943
• ISBN-10: 6205098946
• Artikelnr.: 65439023

Autorenporträt

NKUWA MILOSI Georges, Capitão Magistrado, nascido em Kambove na República Democrática do Congo, na província de Haut Katanga, casado e pai de família, é Magistrado Militar há mais de 15 anos, e é actualmente Auditor Militar. Depois dos seus estudos humanitários em literatura com uma opção de filosofia latina em 1995, começou a sua