Paulo Magalhães Araújo

Bicameralismo no Brasil

O desempenho legislativo do Senado Federal

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Produktbeschreibung

Este livro apresenta um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis no Senado Federal, relativos às proposições iniciadas na Casa entre 1989 e 2004. O objetivo central do estudo foi o de analisar o desempenho legiferante do Senado, tendo em vista sua inserção num legislativo bicameral simétrico e incongruente, que por sua vez é parte de um sistema presidencialista de coalizão. A hipótese geral que norteou a análise foi a de que o Senado não é uma instância de veto incondicional nem um mero ratificador dos projetos que aprecia. Sendo ocupado por atores racionais, dispostos à maximização de benefícios político-eleitorais, a propensão do Senado para cooperar ou competir com as demais instâncias decisórias é condicionada pelos incentivos produzidos pelo contexto institucional - com destaque para a configuração partidária das casas legislativas. A pesquisa permitiu concluir que os senadores tornam efetiva a simetria formal do sistema, mostrando notável disposição para legislar, quer como iniciantes, quer como revisores das propostas em tramitação.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 252
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 16mm
• Gewicht: 393g
• ISBN-13: 9783330737778
• ISBN-10: 3330737778
• Artikelnr.: 53044535

Autorenporträt

Paulo Magalhães Araújo. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG. Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenador do Centro de Estudos em Democracia e Instituições Políticas - CEDIP