Cláusulas restritivas de direitos fundamentais - Lucredi, Gustavo
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A presente obra se propõe a examinar uma manifestação peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequência no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formulação das normas de direitos fundamentais, reivindica a assistência do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir à argumentação jurídica dessas cláusulas, é…mehr

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Produktbeschreibung
A presente obra se propõe a examinar uma manifestação peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequência no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formulação das normas de direitos fundamentais, reivindica a assistência do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir à argumentação jurídica dessas cláusulas, é preciso saber, antes de mais nada, como o discurso constitucional se estrutura logicamente a partir de variados argumentos jurídicos baseados em normas de direitos fundamentais.
Autorenporträt
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) (2015). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2011). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, com ênfase em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) (2008).