Competência em matéria de contencioso extrativo
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Para a questão da especificidade da competência jurisdicional em disputas extrativistas, devemos nos alarmar com a complexidade dos conflitos atuais entre atores extrativistas? Se os Estados consumidores procuram reduzir sua dependência dos países produtores diversificando suas fontes de abastecimento, é preciso dizer que os países produtores estão administrando essa nova situação de forma dispersa. Para responder a esta pergunta, devemos primeiro notar que com a anunciada redução de hidrocarbonetos e o aumento da demanda por energia, as tensões político-econômicas internacionais...
Para a questão da especificidade da competência jurisdicional em disputas extrativistas, devemos nos alarmar com a complexidade dos conflitos atuais entre atores extrativistas? Se os Estados consumidores procuram reduzir sua dependência dos países produtores diversificando suas fontes de abastecimento, é preciso dizer que os países produtores estão administrando essa nova situação de forma dispersa. Para responder a esta pergunta, devemos primeiro notar que com a anunciada redução de hidrocarbonetos e o aumento da demanda por energia, as tensões político-econômicas internacionais envolvem cada vez mais o controle dos recursos extrativos, a criação de uma aldeia global na circulação desses recursos, as disputas entre os atores extrativistas não são deixadas de lado. No entanto, o conflito de leis aliado à regulação econômica e à realidade do mercado interno - a aplicação extraterritorial das leis nacionais constituem um obstáculo ao comércio mundial e ao investimento internacional.
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