Didier Iyolo Lobondola

COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO AFRICANO

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Produktbeschreibung

Nas notas de palestra do Professor Yan Vansina, antropólogo e ex-professor da Universidade de Lovanium, hoje Universidade de Kinshasa, ele mencionou que o princípio da separação de poderes em um estado africano contém cinco poderes, incluindo Informação e Apoio, além de outros três citados por Montesquieu. Pela minha parte, fiz referência à Palaver Africana, uma instituição altamente democrática, cuja modernização no contexto actual do Estado é mais científica, em nome da ordem e da justiça que deve caracterizar todas as relações políticas. Assim, por um lado, a Informação deve ser composta pela investigação científica e pela imprensa e, por outro, o Apoio, composto pela população personificada pelo Chefe de Estado, num regime que não é parlamentar nem presidencial, mas arbitral. É uma questão de arredondar universalmente o direito constitucional, por referendo, como acontecia nos Estados Unidos da América por ocasião da Convenção de Filadélfia, em 1787.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 80
• Erscheinungstermin: 13. Mai 2022
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 137g
• ISBN-13: 9786204610412
• ISBN-10: 6204610414
• Artikelnr.: 64034947

Autorenporträt

Como advogado, estudei na Universidade de Kinshasa. Sou o autor de livros sobre a reforma constitucional, e lidero os círculos científicos e culturais a fim de conseguir a restauração e elaboração de uma Constituição cujas raízes são congolesas, com referência ao Palabre africano.