Conceitos e categorias de avaliação na jurisprudência:
Questões de teoria e prática
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Os autores efectuaram um estudo sistemático e exaustivo dos conceitos e categorias de avaliação na jurisprudência, da sua natureza jurídica, essência, particularidades de construção, interpretação e aplicação.Esta publicação contém um resumo das principais questões relativas à definição do conceito e à revelação da essência das categorias de valoração, determinando os seus atributos, estabelecendo o objectivo e a função das categorias de valoração jurídica, revendo a base para a classificação das categorias de valoração na lei, identificando as característica...
Os autores efectuaram um estudo sistemático e exaustivo dos conceitos e categorias de avaliação na jurisprudência, da sua natureza jurídica, essência, particularidades de construção, interpretação e aplicação.Esta publicação contém um resumo das principais questões relativas à definição do conceito e à revelação da essência das categorias de valoração, determinando os seus atributos, estabelecendo o objectivo e a função das categorias de valoração jurídica, revendo a base para a classificação das categorias de valoração na lei, identificando as características específicas da interpretação e especificação das categorias de valoração, pesquisando a discricionariedade na aplicação das normas jurídicas com categorias de valoração, identificando as características das categorias de valoração privadas e judiciais. O estudo contém conclusões e sugestões que podem ser utilizadas na investigação científica e na prática judiciária.O livro destina-se a académicos de Direito, professores, estudantes, bacharéis e mestres, funcionários de entidades públicas.
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