O livro que se apresenta resulta de estudos bibliográfico e pesquisa de campo sobre os Condicionantes Legais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, cujo o objetivo é, a partir do referencial teórico sobre os condicionantes legais que norteiam a educação para as relações étnico-raciais, observar e compreender como ele está sendo posto na práxis das escolas públicas estaduais em Mossoró-RN, Brasil. Para tanto, utilizamos o referencial teórico da Análise do Discurso de orientação francesa (AD), a partir de Pêcheux (1999), com o intuito de compreender, por meio da pesquisa com professores de história, artes e literatura, e ainda observando o material didático disponível, como os condicionantes legais para a educação das relações étnico-raciais estão sendo implementados na pratica escolar. Nesse intuito, utilizamos a metodologia da abordagem qualitativa que considera os sujeitos, a língua, a história e a memória discursiva, tendo como universo os professores do Ensino Fundamental e Médio de 4 (quatro) escolas públicas estaduais de Mossoró-RN. Como resultados, esperamos demonstrar que tais condicionantes estão sendo implementados de forma relativa na pratica escolar nesta cidade.