Conflitos Ambientais Judicializados no Estado do Rio de Janeiro
Estudo dos agentes, motivos determinantes, características e relações de poder, a partir das ACP ambientais 2008 a 2014
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A sociedade, no processo de reprodução social, se confronta com diferentes projetos de uso e significação dos recursos ambientais, havendo disputas em virtude de incompatibilidades de interesses sobre o meio ambiente. Durante as disputas, os atores sociais tentam legitimar seus discursos e muitas ações coletivas podem ser traçadas - entre as quais, ações judiciais. Nesta dissertação, são estudadas ações civis públicas do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2014, que envolvem conflitos ambientais. São identificados os principais agentes, causas e características d...
A sociedade, no processo de reprodução social, se confronta com diferentes projetos de uso e significação dos recursos ambientais, havendo disputas em virtude de incompatibilidades de interesses sobre o meio ambiente. Durante as disputas, os atores sociais tentam legitimar seus discursos e muitas ações coletivas podem ser traçadas - entre as quais, ações judiciais. Nesta dissertação, são estudadas ações civis públicas do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2014, que envolvem conflitos ambientais. São identificados os principais agentes, causas e características de conflitos ambientais judicializados, e são discutidas as relações de poder que esses conflitos envolvem. Investigam-se os padrões de conduta e solução, os vínculos estabelecidos durante a lide e a existência de desigual incidência de danos ambientais sobre uma determinada parcela da população.
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