Conflitos ambientais, o direito à água e mediação - Coutinho Barreto, Pablo
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Ao longo das últimas três décadas, um novo perfil institucional do Ministério Público foi sendo construído através de sucessivas mudanças legislativas. Esse processo histórico convergiu para que a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente ganhasse importância e relevo, transformando a Instituição em um ator de destaque na mediação de conflitos ambientais. O pano de fundo da presente pesquisa é a forma como o Ministério Público Federal enfrenta os conflitos ambientais relacionados aos usos múltiplos da água, no desincumbir de sua função institucional de proteger o meio ambiente…mehr

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Produktbeschreibung
Ao longo das últimas três décadas, um novo perfil institucional do Ministério Público foi sendo construído através de sucessivas mudanças legislativas. Esse processo histórico convergiu para que a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente ganhasse importância e relevo, transformando a Instituição em um ator de destaque na mediação de conflitos ambientais. O pano de fundo da presente pesquisa é a forma como o Ministério Público Federal enfrenta os conflitos ambientais relacionados aos usos múltiplos da água, no desincumbir de sua função institucional de proteger o meio ambiente e, por conseguinte, fazer valer o direito à água. Seu objetivo principal é a análise da atuação do Ministério Público Federal em Sergipe na mediação dos conflitos hídricos no baixo São Francisco.
Autorenporträt
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.