Constitucionalismo BR, 1891-1934: Da Liberdade Negativa à Positiva - Miraldi Santos, Guilherme
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O presente trabalho objetivou o estudo e a análise da tensão entre a liberdade negativa e a liberdade positiva na passagem da Constituição do Brasil de 1891 para a Constituição de 1934; Desta forma, identificou os pontos de equilíbrio entre os dois fatores e suas consequências jurídicas, políticas, sociais e culturais. Focou as múltiplas respostas dadas pelas instituições e por juristas da época para composição desta tensão, visando, primordialmente, a busca de harmonia política, jurídica e social neste período de transição jurídica. A posteriori, contextualizou historicamente a Constituição…mehr

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Produktbeschreibung
O presente trabalho objetivou o estudo e a análise da tensão entre a liberdade negativa e a liberdade positiva na passagem da Constituição do Brasil de 1891 para a Constituição de 1934; Desta forma, identificou os pontos de equilíbrio entre os dois fatores e suas consequências jurídicas, políticas, sociais e culturais. Focou as múltiplas respostas dadas pelas instituições e por juristas da época para composição desta tensão, visando, primordialmente, a busca de harmonia política, jurídica e social neste período de transição jurídica. A posteriori, contextualizou historicamente a Constituição de 1891 e chegou ao entendimento de que esta foi a consolidação plena dos desejos ideológicos, políticos e jurídicos de sua época, ou seja, um trabalho acabado e perfeito de uma composição Liberal para as respostas filosóficas e jurídicas da sociedade brasileira do período vigente. Por fim, ao analisar o contexto histórico da Constituição de 1934 e suas bases de construções jurídicas e políticas se conclui que a Constituição de 1934 fora de fato efetiva para a solução da composição das demandas pela liberdade positiva concomitante à consolidação da liberdade negativa.
Autorenporträt
Maîtrise en droit de l'université Veiga de Almeida. Diplômé en droit de l'Universidade Federal Fluminense. Spécialiste en droit public de l'institution d'enseignement de Tolède et diplômé en psychopédagogie du centre universitaire Barão de Mauá. Conseiller juridique de PROCON à Rio das Ostras/RJ. Avocat et conférencier.