Jadson Correia de Oliveira, Natanael Lima Santos

Constitucionalismo Popular e Diálogos Institucionais

Discussões sobre a legitimidade e a legitimação dos intérpretes da constituição

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Produktbeschreibung

A presente obra tem o escopo de realizar uma abordagem crítica acerca do atual estado da hermenêutica constitucional, geralmente restrita a tribunais jurisdicionais e cortes constitucionais, apresentando alternativas a este arranjo institucional a partir das teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais; tudo isto com vistas a ¿democratizar¿ a interpretação da constituição, com ênfase no contexto nacional. A metodologia de pesquisa adotada é eminentemente exegética, jurisprudencial e bibliográfica, por consulta, citação e remição à obras de temática específica e afim ao tema desta monografia. As conclusões e resultados de pesquisa, em alguma medida, encontram-se pulverizadas ao longo do desenvolvimento e desenrolar da pesquisa, todavia, ao final, arremata-se com considerações gerais a respeito das teorias analisadas, os pressupostos para a sua concretização na realidade brasileira e um esboço de resposta ao problema central da pesquisa, qual seja, buscar responder à quem compete e quem é - ou quem são - os mais legítimos intérpretes da constituição no Estado Democrático de Direito.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 108
• Erscheinungstermin: 12. Juni 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 7mm
• Gewicht: 180g
• ISBN-13: 9786139788255
• ISBN-10: 6139788250
• Artikelnr.: 56966407

Autorenporträt

Jadson Correia de Oliveira: Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/CDH, da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNICAP. Professor da Faculdade Sete de Setembro e da Universidade Católica do Salvador. Advogado.Natanael Lima Santos: Bacharel em Direito pela Faculdade Sete de Setembro. Advogado