Contrato eletrônico: aspectos jurídicos
Breve análise quanto aos contratos eletrônicos firmados pela internet e respectiva égide jurídica
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O mundo atual encontra-se inteiramente preocupado com a influência da informática nas relações sociais, seja pelo uso da internet cada vez mais intenso na prática de contratações entre particulares e empresas; seja pelo uso da informática no campo de áreas públicas, como ocorre nas relações de natureza tributária, administrativa, penal, sobretudo por surgir a todo instante, novas condutas ditas "atípicas". O Direito, regulador de fatos sociais, não se vê, de maneira alguma, de mãos atadas para enfrentar tal problema, progressivamente acrescentado pela tecnologia que não parar...
O mundo atual encontra-se inteiramente preocupado com a influência da informática nas relações sociais, seja pelo uso da internet cada vez mais intenso na prática de contratações entre particulares e empresas; seja pelo uso da informática no campo de áreas públicas, como ocorre nas relações de natureza tributária, administrativa, penal, sobretudo por surgir a todo instante, novas condutas ditas "atípicas". O Direito, regulador de fatos sociais, não se vê, de maneira alguma, de mãos atadas para enfrentar tal problema, progressivamente acrescentado pela tecnologia que não parará por aí, sempre se renovando frente às necessidades humanas. Desta forma, o Poder Judiciário ao se deparar com situações inusitadas, decorrentes das consequências que a tecnologia e, em especial, a internet proporciona, se vê à beira de um abismo, em razão da celeridade com que os problemas vão surgindo. Assim, procuramos neste singelo livro demostrar a necessidade de aceitarmos, até o presente momento, novos paradigmas para solucionar e amparar as partes contratantes, o que torna necessário para que a confiabilidade de tal contratação seja a mesma da tradicionalmente praticada, com garantida segurança.
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