Contratos de concepção-construção : - Evina, Joseph Valerie
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Ao executar um contrato de obras públicas nos Camarões, a entidade adjudicante pode, desde uma encomenda de 11 de Agosto de 2021, sob certas condições, associar o gestor do projecto ao empreiteiro na mesma equipa e na mesma fase. Esta grande inovação, que é um acréscimo ao sistema regulamentar existente nesta área, sem contudo ter trazido a perfeição, favorece uma melhor supervisão dos contratos públicos nos Camarões. O estudo da legislação camaronesa à luz de textos de outros países membros da OHADA e da França, que nos propomos fazer, levar-nos-á a sugestões para melhorar o quadro jurídico.

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Produktbeschreibung
Ao executar um contrato de obras públicas nos Camarões, a entidade adjudicante pode, desde uma encomenda de 11 de Agosto de 2021, sob certas condições, associar o gestor do projecto ao empreiteiro na mesma equipa e na mesma fase. Esta grande inovação, que é um acréscimo ao sistema regulamentar existente nesta área, sem contudo ter trazido a perfeição, favorece uma melhor supervisão dos contratos públicos nos Camarões. O estudo da legislação camaronesa à luz de textos de outros países membros da OHADA e da França, que nos propomos fazer, levar-nos-á a sugestões para melhorar o quadro jurídico.
Autorenporträt
EVINA Joseph Valerie est Docteur Ph.D en droit public de l'université de Douala au Cameroun. Auteur, écrivain, chercheur et universitaire, il est spécialiste en droit des contrats publics, en droit public des affaires et en droit public dans sa généralité. Il est aussi chercheur au CREDA. Il est également enseignant-associé à l'INJS au Cameroun.