Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latinas - Salles Pinto, Henrique
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Este trabalho visa compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo. Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. A pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à…mehr

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Produktbeschreibung
Este trabalho visa compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo. Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. A pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos. Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, mas atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se que o controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados nas legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças nos denominados presidencialismos de coalisão.
Autorenporträt
Doutor em Ciências Sociais (Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal da República Federativa do Brasil. Cientista Político, Especialista em Direito Legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).