CONTROLO DA CONVENCIONALIDADE NO EQUADOR

AVALIAÇÃO JURÍDICA DAS SUAS IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NA REGULAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL

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A análise jurídica do controlo de convencionalidade no Equador procura avaliar as suas implicações e desafios no direito constitucional. Examina a incorporação de tratados internacionais, a relação com organismos como o Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem, a jurisprudência nacional fundamental, os desafios identificados, a participação dos cidadãos e possíveis reformas legislativas. Este estudo fornecerá uma panorâmica abrangente do impacto atual e futuro do controlo de convencionalidade no Equador, destacando as áreas a melhorar e as projecções futuras.