João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Corpos sujeitados, sujeitas corporificadas

O tratamento judicial da trabalhadora prostituta no Brasil

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Produktbeschreibung

Este breve trabalho busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito, sobretudo o Direito do Trabalho. Para tanto discutiu-se o fator estigmatizante da prostituição e como essas trabalhadoras são encaradas por grande parte da sociedade como humanos menores, e cujas vidas não são passíveis de luto quando perdidas. Essa realidade pode ainda ser observada no âmbito judiciário brasileiro, em que imperam decisões de cunho moralista e condenatórios da prostituta, o que foi demonstrado neste trabalho com extensa pesquisa jurisprudencial a partir da análise de 906 acórdãos de todos os TRT's brasileiros. Pôde-se perceber com os resultados que as profissionais do sexo ainda são tratadas pelo direito brasileiro como seres menores, repugnantes, criminosas e, inclusive, como critério de insalubridade. Dessa maneira, a categoria de sujeito de direito revela-se segregadora, encarando a prostituta como ser estranho e, a partir de mecanismos de desumanização (corroborados pelo Judiciário), nega-se todo e qualquer direito para essas pessoas.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 96
• Erscheinungstermin: 3. April 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 161g
• ISBN-13: 9786202192323
• ISBN-10: 6202192321
• Artikelnr.: 52492623

Autorenporträt

João Felipe Zini é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela mesma instituição. Se dedicou, desde a graduação, ao estudo das formas marginais de trabalho, com enfoque nas interseções com gênero e sexualidade. Nesse sentido participou da fundação do Diverso, programa de extensão da Faculdade de Direito.