CRIME DE HOMICÍDIO E SUAS MODALIDADES
A coexistência de privilégio e qualificadora no crime de homicídio e sua caracterização como crime hediondo
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O crime de homicídio, no Direito Penal brasileiro, é previsto em três modalidades, quais sejam: simples, privilegiada e qualificada. As circunstâncias que o qualificam e privilegiam-no podem ser entendidas como de natureza subjetiva ou objetiva. A partir de tal divisão, doutrinadores se divergem sobre a possibilidade de existência simultânea de privilégios e qualificadoras no crime de homicídio. Este livro traz uma análise da possibilidade de os privilégios coexistirem com as qualificadoras no crime de homicídio e, havendo tal coexistência, se o homicídio qualificado privilegiado...
O crime de homicídio, no Direito Penal brasileiro, é previsto em três modalidades, quais sejam: simples, privilegiada e qualificada. As circunstâncias que o qualificam e privilegiam-no podem ser entendidas como de natureza subjetiva ou objetiva. A partir de tal divisão, doutrinadores se divergem sobre a possibilidade de existência simultânea de privilégios e qualificadoras no crime de homicídio. Este livro traz uma análise da possibilidade de os privilégios coexistirem com as qualificadoras no crime de homicídio e, havendo tal coexistência, se o homicídio qualificado privilegiado se configura crime hediondo.
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