Os problemas referentes à situação dos refugiados ganharam destaque nas últimas décadas com o aumento dos fluxos de pessoas que deixaram seu país de nacionalidade em busca de segurança e proteção em outros países. Instituições internacionais e autoridades ligadas aos governos buscaram uma definição jurídica que identificasse o sujeito em situação de refúgio e desenvolveram ações para a mitigação dos problemas enfrentados por esse contingente em todo o mundo. O Brasil possui uma legislação moderna e abrangente sobre o tema, e é pioneiro entre os países da América Latina quanto ao desenvolvimento do Programa de Reassentamento Solidário. Esse programa é uma importante ferramenta para a solução permanente dos problemas enfrentados por muitos refugiados. Devido a fatores geográficos, além do destaque econômico e político obtido recentemente no cenário internacional, o país se torna cada vez mais procurado como destino desse contingente.