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CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano
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ZOUEIN, Luís Henrique Linhares. CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-980381-4-4 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO DA OBRA APRESENTAÇÃO DO AUTOR AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO 1. A BUSCA POR UM CONCEITO DE "DIREITOS SOCIAIS" DIANTE DA COMPREENSÃO UNITÁRIA DA SISTEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2. UMA ANÁLISE DA CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA REALIDADE BRASILEIRA 2.1 O etiquetamento dos direitos sociais como normas "meramente programáticas" 2.2...
ZOUEIN, Luís Henrique Linhares. CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-980381-4-4 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO DA OBRA APRESENTAÇÃO DO AUTOR AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO 1. A BUSCA POR UM CONCEITO DE "DIREITOS SOCIAIS" DIANTE DA COMPREENSÃO UNITÁRIA DA SISTEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2. UMA ANÁLISE DA CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA REALIDADE BRASILEIRA 2.1 O etiquetamento dos direitos sociais como normas "meramente programáticas" 2.2 A (suposta) maior abertura semântica das normas constitucionais que consagram direitos sociais 2.3 Separação de poderes e discricionariedade administrativa: reflexões para uma leitura contemporânea. 2.4 Mínimo existencial vs. reserva do possível? A busca por equilíbrio. 2.5 Princípio da vedação ao retrocesso como vetor incidente a todos os direitos fundamentais 3. UMA ANÁLISE DA CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 3.1 Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 3.1.1 Introdução à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 3.1.2 Introdução à Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.1.3 Breves notas sobre o devido processo interamericano. 3.1.3.1 Breves notas sobre a Jurisdição Consultiva da Corte IDH. 3.2 Do desenvolvimento progressivo álibi ao protagonismo do art. 26 da CADH. 3.2.1 Argumentos contrários à justiciabilidade direta, imediata e autônoma do art. 26 da CADH 3.2.2 Argumentos favoráveis à justiciabilidade direta, imediata e autônoma do art. 26 da CADH 3.2.2.1 Unidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos 3.2.2.2 Interpretação sistemática e evolutiva do art. 26 da CADH: uma mutação convencional como derivação do princípio pro persona 3.2.2.3 A função contraestatal da Corte IDH e o diálogo com os tribunais nacionais 4. ESTUDO DOS CASOS CONTENCIOSOS NA CIDH SELECIONADOS PELA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA). 4.1 Informes de admissibilidade. 4.1.1 Argentina. 4.1.2 Colômbia. 4.1.3 Costa Rica. 4.1.4 Guatemala. 4.1.5 Jamaica. 4.1.6 México. 4.1.7 Peru. 4.2 Soluções amigáveis. 4.2.1 Argentina. 4.2.2 Chile 4.2.3 Costa Rica. 4.2.4 Equador 4.2.4 Honduras 4.2.5 Peru. 4.3 Informes de mérito. 4.3.1 Comunidades Indígenas Mayas do Distrito de Toledo vs. Belize (2004) 4.4 Casos encaminhados à Corte Interamericana. 4.4.1 Comunidad de la Oroya vs. Peru (2021) 4.5 Uma tentativa (limitada) de análise empírica da atuação da CIDH a partir dos casos selecionados pela REDESCA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
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