A educação no sistema prisional brasileiro era praticamente inexistente até 2014. Esforços recentes vêm alterando paulatinamente essa realidade, uma vez que a situação caótica que paira sobre o cárcere brasileiro é, em parte, fruto do planejamento ruim das políticas de ressocialização do apenado cujo direito à educação tem grande peso. Nessa obra estudaremos a Cultura Legal de duas populações de estudantes da Universidade Federal do Maranhão voltada para preceitos do direito à educação do apenado contidos dentro da Lei de Execução Penal. É indicado para sociólogos e pesquisadores jurídicos, além de qualquer um ao qual tal temática possa interessar.