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Desde a antiguidade, a sociedade preza que as pessoas tenham condutas éticas, seja na área privada (como nas relações familiares e empresarias), seja na área pública. Essa conduta é priorizada e fiscalizada no Direito Processual Civil contemporâneo, por meio do instituto da litigância de má-fé. Desse modo, o tema revela-se atual, além de relevante, dada sua importância em sociedade, especialmente com relação às discussões jurídico-morais atuais. O presente trabalho aborda a litigância de má-fé, questionando o porquê de ela ser muito praticada, apesar de ser repudiada ética e moralmente, além…mehr

Produktbeschreibung
Desde a antiguidade, a sociedade preza que as pessoas tenham condutas éticas, seja na área privada (como nas relações familiares e empresarias), seja na área pública. Essa conduta é priorizada e fiscalizada no Direito Processual Civil contemporâneo, por meio do instituto da litigância de má-fé. Desse modo, o tema revela-se atual, além de relevante, dada sua importância em sociedade, especialmente com relação às discussões jurídico-morais atuais. O presente trabalho aborda a litigância de má-fé, questionando o porquê de ela ser muito praticada, apesar de ser repudiada ética e moralmente, além de vedada pela lei e ser passível, inclusive, de sanção judicial. Para tanto, são analisadas a boa-fé e a má-fé, como referenciais éticos, a própria litigância de má-fé, observados seus dispositivos legais, tanto no atual como no anterior Código de Processo Civil, a sua natureza jurídica e a sua responsabilidade civil, de modo a identificar quando há a sua caracterização e como são as suas punições. Por fim, o trabalho propõe soluções outras, para refrear essa conduta que desafia a dignidade da Justiça.
Autorenporträt
Beatriz Pires de Melo Marques PazineFormanda matriculada no 10º semestre da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com campo de estudo em Direito Civil e Direito Processual Civil. Atualmente em estágio junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, já tendo passado por estágio no Juizado Especial Federal/SP.