
Desafios sócio-jurídicos da transição energética nas minas de carvão
Uma análise de Samacá, Boyacá (Col)
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Este livro aborda os resultados da investigação realizada sobre os desafios sócio-jurídicos que enfrentam as minas de carvão localizadas no município de Samacá, Boyacá-Colômbia, no contexto da transição energética. Como introdução, afirma-se que o sector carbonífero deste município não está preparado para fazer parte deste processo devido a múltiplas condições para se poder adaptar e cumprir as mudanças regulamentares e socioambientais necessárias, uma vez que os requisitos estabelecidos por lei excedem os recursos existentes nestas minas para realizar as adaptações ne...
Este livro aborda os resultados da investigação realizada sobre os desafios sócio-jurídicos que enfrentam as minas de carvão localizadas no município de Samacá, Boyacá-Colômbia, no contexto da transição energética. Como introdução, afirma-se que o sector carbonífero deste município não está preparado para fazer parte deste processo devido a múltiplas condições para se poder adaptar e cumprir as mudanças regulamentares e socioambientais necessárias, uma vez que os requisitos estabelecidos por lei excedem os recursos existentes nestas minas para realizar as adaptações necessárias na forma de produção. Por outro lado, apesar de o Estado ter avançado recentemente na criação de diferentes linhas, como o CONPES 4075 de 2022 e outras estratégias intersetoriais, ainda existem lacunas transversais que deixam a população trabalhadora, a operação dos processos internos da mina e o sistema ecológico e social onde está localizado na incerteza.