Descentralização horizontal e governação local no Ruanda
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Desde o final da década de 1980 e a década de 1990, a África entrou num processo de reforma política, económica e institucional de grande alcance, que transformou o ambiente institucional e político em que se processa o desenvolvimento. Em diferentes países, este processo de reforma resultou no desmantelamento gradual do modelo centralista de desenvolvimento e, ao fazê-lo, criou condições para uma abordagem de desenvolvimento mais participativa através da descentralização vertical e horizontal. Esta nova abordagem de governação incluiu a transferência de funções para actores ...
Desde o final da década de 1980 e a década de 1990, a África entrou num processo de reforma política, económica e institucional de grande alcance, que transformou o ambiente institucional e político em que se processa o desenvolvimento. Em diferentes países, este processo de reforma resultou no desmantelamento gradual do modelo centralista de desenvolvimento e, ao fazê-lo, criou condições para uma abordagem de desenvolvimento mais participativa através da descentralização vertical e horizontal. Esta nova abordagem de governação incluiu a transferência de funções para actores não governamentais e deu origem a um reconhecimento mais amplo dos benefícios potenciais de uma abordagem mais participativa da gestão do desenvolvimento. O papel legítimo da sociedade civil e do sector privado na participação na formulação e execução de políticas tem sido cada vez mais aceite. A integração dos intervenientes não estatais na gestão municipal tornou-se uma das modalidades de execução. No caso do Ruanda, através de processos de negociação organizados entre os actores locais da sociedade civil, estes alinham as suas prioridades e os seus planos anuais com as necessidades das zonas em que desenvolvem as suas intervenções.
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